Galeno Monte falou sobre Sasha Reck e atuação da comissão que presidia.
Depoimento de ex-secretário Vazquez estava previsto para esta quinta.
O ex-presidente da comissão de licitação da Secretaria de Transporte, Galeno Furtado Monte, afirmou em depoimento à CPI do Transporte da Câmara Legislativa do Distrito Federalnesta quinta-feira (25) que recebeu ameaças durante o processo de licitação de transporte público em 2012.
“Eu tenho medo de morrer até hoje. Já fui muito ameaçado. Eu já fui seguido várias vezes até minha casa. Três vezes eu vi um carro me seguindo”, declarou. “Talvez eu esteja vivo hoje pela minha maneira de ser. Minha segurança eu pedi na época da licitação e durante a licitação. Após a licitação, as ameaças continuaram talvez para queima de arquivo ou coisa parecida, não sei.”
Essa foi a segunda convocação de Monte na Casa. Na semana passada, ele havia sido chamado a comparecer na CPI, mas a defesa dele apresentou justificativa informando que ele não iria por estar em viagem de férias nos Estados Unidos.
“Eu tenho medo de morrer até hoje. Já fui muito ameaçado. Eu já fui seguido várias vezes até minha casa. Três vezes eu vi um carro me seguindo”, declarou. “Talvez eu esteja vivo hoje pela minha maneira de ser. Minha segurança eu pedi na época da licitação e durante a licitação. Após a licitação, as ameaças continuaram talvez para queima de arquivo ou coisa parecida, não sei.”
Essa foi a segunda convocação de Monte na Casa. Na semana passada, ele havia sido chamado a comparecer na CPI, mas a defesa dele apresentou justificativa informando que ele não iria por estar em viagem de férias nos Estados Unidos.
Sasha Reck era nosso âncora. Sem ele, ou outro jurídico, sem um corpo jurídico com conhecimento em licitação nós não teríamos elaborado a licitação.”Galeno Monte é servidor da Codeplan há 29 anos. Desde 2012 ele está cedido para a prefeitura de Alexânia, em Goiás, após presidir a comissão de licitação. Durante cerca de quatro horas de depoimento, o economista respondeu questionamentos de distritais, principalmente sobre o advogado Sasha Reck e sobre a atuação da comissão no certame.
O economista afirmou que a mudança para Alexânia foi uma solicitação do prefeito da cidade. Ele negou que tenha se mudado da capital federal por pressão ou ameaça.
“É uma cidade do Entorno, carente de pessoas que possam ajudar e, como moro lá, o prefeito convidou. Eu sou economista da Codeplan. Eu fui com ônus. A Codeplan que paga para eu servir Alexânia. Não tenho presidido comissão de licitação lá.”
Ele afirmou que a comissão foi constituída por cinco membros e que o advogado Sasha Reck era consultor jurídico do grupo. O economista disse que foi convidado a integrar a comissão e depois presidi-la, mesmo não tendo conhecimento sobre licitação.
“Quando a comissão foi nomeada nós recebemos o edital e recebemos o consultor que nos foi apresentado em uma reunião com os subsecretários Luiz Messina e Augusto Pinto”, disse. “Ele fazia toda a parte jurídica. Elaborava os textos, as atas e trazia para eu assinar.”
Monte classificou o advogado como “âncora do grupo”, porém depois falou que não era uma posição específica de Reck, mas seria de qualquer advogado que tivesse função de consultor jurídico. “Sasha Reck era nosso âncora. Sem ele, ou outro jurídico, sem um corpo jurídico com conhecimento em licitação, nós não teríamos elaborado a licitação.”
Monte afirmou ter criado um “diário” para relatar o que ocorria nas reuniões da comissão. Essa ata era assinada por todos os membros do grupo e por participantes. O economista disse que quando saíram as denúncias de envolvimento de Sasha Reck com empresas de ônibus, ele chamou o advogado para uma reunião para que ele esclarecesse as denúncias, mas ao final Reck não quis assinar a ata.
“Eu sempre tive a preocupação com as coisas que aconteciam dentro da comissão e eu instituí um livro na comissão em que tudo que acontecia nós fazíamos uma ata e todos os membros presentes assinavam aquela ata”, afirmou. “Nessa reunião o Sasha Reck deu explicação, enumerou item por item, agora nessa reunião ele não quis assinar, achou por bem não fazer a ata, mas eu fiz a ata e os membros assinaram, e esse assunto consta na ata e a ata está comigo.”
O economista contou que os subsecretários inicialmente intermediavam o contato da comissão com o advogado. “A gente mandava as coisas para o Augusto Pinto e para o Messina e eles que mandavam para o Sasha Reck. Nós não tínhamos uma ligação direta com o Sasha Reck. Essa ligação veio a acontecer no final da licitação depois de muito desgaste pessoal ao ponto de eu fazer um documento dizendo que a gente não queria ninguém intercedendo ou intermediando nosso trabalho.”
Monte afirmou ter criado um “diário” para relatar o que ocorria nas reuniões da comissão. Essa ata era assinada por todos os membros do grupo e por participantes. O economista disse que quando saíram as denúncias de envolvimento de Sasha Reck com empresas de ônibus, ele chamou o advogado para uma reunião para que ele esclarecesse as denúncias, mas ao final Reck não quis assinar a ata.
“Eu sempre tive a preocupação com as coisas que aconteciam dentro da comissão e eu instituí um livro na comissão em que tudo que acontecia nós fazíamos uma ata e todos os membros presentes assinavam aquela ata”, afirmou. “Nessa reunião o Sasha Reck deu explicação, enumerou item por item, agora nessa reunião ele não quis assinar, achou por bem não fazer a ata, mas eu fiz a ata e os membros assinaram, e esse assunto consta na ata e a ata está comigo.”
O economista contou que os subsecretários inicialmente intermediavam o contato da comissão com o advogado. “A gente mandava as coisas para o Augusto Pinto e para o Messina e eles que mandavam para o Sasha Reck. Nós não tínhamos uma ligação direta com o Sasha Reck. Essa ligação veio a acontecer no final da licitação depois de muito desgaste pessoal ao ponto de eu fazer um documento dizendo que a gente não queria ninguém intercedendo ou intermediando nosso trabalho.”
Questionado se ele se considerava um “laranja” como presidente da comissão, Monte negou e disse que trabalhou, mas que as ferramentas dadas estavam “podres”. Ele também negou que tenha sido pressionado a favorecer alguma empresa ou que tenha tido contato com o então governador Agnelo Queiroz e o vice-governador Tadeu Filipelli.
“A comissão em nenhum momento foi uma comissão laranja. A comissão trabalhou com tudo que ela tinha de capacidade, a comissão foi estudar a lei de licitação, questionamos muitos atos, trocamos parecer, mas se a ferramenta que nos foi dada estava podre, nós não temos culpa”, declarou.
Após o economista, a previsão era que a comissão ouvisse ainda nesta quinta o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez e dois membros da comissão de licitação.
“A comissão em nenhum momento foi uma comissão laranja. A comissão trabalhou com tudo que ela tinha de capacidade, a comissão foi estudar a lei de licitação, questionamos muitos atos, trocamos parecer, mas se a ferramenta que nos foi dada estava podre, nós não temos culpa”, declarou.
Após o economista, a previsão era que a comissão ouvisse ainda nesta quinta o ex-secretário de Transporte José Walter Vazquez e dois membros da comissão de licitação.
Procuradores
Os primeiros a serem ouvidos pela comissão foram três procuradores do DF que investigaram a concorrência de 2011. O procurador Rodrigo Chaves afirmou que a atuação do órgão era comprovar a legalidade da licitação com base em informações repassadas pela então Secretaria de Transporte.
Os primeiros a serem ouvidos pela comissão foram três procuradores do DF que investigaram a concorrência de 2011. O procurador Rodrigo Chaves afirmou que a atuação do órgão era comprovar a legalidade da licitação com base em informações repassadas pela então Secretaria de Transporte.
"O nosso papel era defender o Distrito Federal e levar a licitação adiante", disse. "Fiz somente um parecer sobre um tema com recomendações e depois não foi distribuído a mim nenhum processo sobre o assunto. Fiz praticamente um check list dos requisitos legais."
Chaves declarou que a procuradoria não havia sido informada pela secretaria sobre qualquer irregularidade quanto a contratação do advogado Sasha Reck. "Analisávamos a regularidade jurídico formal da licitação, das cláusulas, da minuta do contrato. O questionamento específico da contratação do advogado não foi submetido à procuradoria. Sequer havia conhecimento dessa questão controvertida. Esse assunto veio à conhecimento da procuradoria a partir da publicação da licitação."
O procurador Marcos Witczak falou que houve um empenho do governo para concluir o certame. "Havia uma decisão judicial determinando a realização dessa licitação com pena de multa diária" afirmou.
Chaves declarou que a procuradoria não havia sido informada pela secretaria sobre qualquer irregularidade quanto a contratação do advogado Sasha Reck. "Analisávamos a regularidade jurídico formal da licitação, das cláusulas, da minuta do contrato. O questionamento específico da contratação do advogado não foi submetido à procuradoria. Sequer havia conhecimento dessa questão controvertida. Esse assunto veio à conhecimento da procuradoria a partir da publicação da licitação."
O procurador Marcos Witczak falou que houve um empenho do governo para concluir o certame. "Havia uma decisão judicial determinando a realização dessa licitação com pena de multa diária" afirmou.
O procurador Edvaldo Junior afirmou que dois procuradores foram destacados quase que exclusivamente para atuar na licitação. "Recebemos uma ordem da chefia imediata e do então procurador-geral Marcelo Castelo Branco.
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