quinta-feira, 7 de maio de 2015

GDF vai repassar R$ 120 milhões a mais por ano a empresas de ônibus

07/05/2015 05h50 - Atualizado em 07/05/2015 05h50


Pioneira e Marechal tiveram reajuste de 31,69% e 45,7% na tarifa técnica.
Secretaria diz não ter recursos para revisão das outras três empresas.

Isabella CalzolariDo G1 DF
Ônibus do Expresso DF na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (Foto: Lucas Nanini/G1)Ônibus do Expresso DF na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília (Foto: Lucas Nanini/G1)









governo do Distrito Federal prevê repassar R$ 119,6 milhões a mais por ano em subsídios para duas empresas de ônibus – Pioneira e Marechal – após revisão da tarifa técnica no mês passado. A tarifa técnica é o valor apresentado pelas empresas na concorrência do transporte público, que é maior do que o cobrado dos passageiros. A diferença é subsidiada pelo governo.

"Hoje esse sistema é muito caro e o valor da tarifa técnica está muito alto, mas precisamos reconhecer também que o valor que estava sendo pago para as empresas estava abaixo dos custos e ameaçando a sobrevivência dessas empresas. O que a gente fez foi fazer a revisão agora para garantir o equilíbrio", disse o secretário de Mobilidade, Carlos Henrique Tomé.
No final de março, o GDF publicou no Diário Oficial a revisão da tarifa técnica das duas empresas. A tarifa da  Marechal passou de R$ 3,26 para R$ 4,75 por passageiro, um aumento de 45,7%. A Pioneira recebeu um aumento de 31,69% – o valor passou de R$ 2,84 para R$ 3,74. Nos dois casos, os passageiros pagam R$ 2 na catraca. O GDF repassa a diferença às empresas.
A previsão era que as cinco empresas do transporte público da capital fossem beneficiadas com o aumento até abril. No entanto, a Secretaria de Mobilidade informou nesta terça-feira (5) que as empresas Piracicabana, São José e Urbi não terão as tarifas revistas, porque não há recursos disponíveis. Para pagar a Marechal e a Pioneira, o GDF pretende usar R$ 120 milhões de crédito aprovados pela Câmara Legislativa no início de março.
Ônibus da empresa de transporte coletivo Viação Pioneira (Foto: Reprodução/TV Globo)Ônibus da empresa de transporte coletivo Viação Pioneira
(Foto: Reprodução/TV Globo)
A revisão tarifária é feita para garantir o equilíbrio dos contratos e é calculada com base na quilometragem e na quantidade de passageiros. O cálculo pode ser feito a qualquer hora, para mais ou para menos. Além da revisão, o contrato com as empresas prevê reajuste automático da tarifa técnica todo mês de setembro de cada ano.
Tomé afirmou que a Pioneira estava com risco iminente de "quebra". "Aproveitei a oportunidade de fazer a revisão técnica da Pioneira e fiz a da Marechal também", disse. "Hoje as outras três empresas estão com a tarifa defasada, mas não há risco de quebra."
A pasta informou que as duas empresas apresentaram um "grave desequilíbrio econômico-financeiro". Segundo a secretaria, a licitação lançada em 2012 para substituir a frota de ônibus do sistema público de transporte da capital foi "mal feita" com relação ao estudo de quantidade de passageiros e quilômetros rodados pelos veículos.
A quantidade de passageiros foi superestimada no edital e os quilômetros rodados foram subestimados, informou. Além disso, as empresas ficaram dois meses sem receber do GDF pelo menos R$ 55 milhões nos dois últimos meses da gestão passada, o que gerou um reconhecimento de dívida pela atual Secretaria de Planejamento.
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Falaram em ação de improbidade administrativa. Houve uma pressão para que a gente resolvesse o problema da falta de ônibus"
Carlos Henrique Tomé
secretário de Mobilidade Urbana
Reuniões
Em novembro do ano passado, o Ministério Público do Distrito Federal mediou reuniões entre a Viação Pioneira, o DFTrans e a Secretaria de Mobilidade Urbana para discutir as dezenas de greves de rodoviários que deixaram milhares de pessoas sem ônibus na capital no final do ano.
Segundo o MP, durante os encontros, a antiga gestão do DFTrans se comprometeu a resolver o problema, mas ainda assim as greves persistiram. A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão decidiu, então, expedir em 15 de dezembro um ofício requisitando esclarecimentos sobre a falta de pagamentos.
O órgão afirmou que em fevereiro deste ano o secretário Carlos Tomé informou que havia instaurado um grupo de trabalho para estudar os contratos de concessões de transporte público e auditar as fórmulas de cálculo das tarifas.
O secretário afirmou que durante as reuniões houve um direcionamento do acordo para que fosse feita a revisão da tarifa técnica. "Falaram em ação de improbidade administrativa. Houve uma pressão para que a gente resolvesse o problema da falta de ônibus", disse.
Ônibus da Viação Marechal parados na garagem durante paralisação dos rodoviários (Foto: TV Globo/Reprodução)Ônibus da Viação Marechal em garagem da
empresa (Foto: TV Globo/Reprodução)
"Eu não posso de forma alguma resolver um problema que é de interesse público relativo a uma empresa e deixar de lidar com o sistema, que são cinco empresas e cooperativas", afirmou Tomé. "São dois interesses públicos, um mais restrito e um mais amplo que diz respeito a todo o sistema."
A expectativa é que à medida que as linhas de ônibus sejam otimizadas, o custo da tarifa técnica diminua. "Essa história toda de ter comprado menos ônibus do que existia antes, não ter implantado a rede otimizada e ter o sistema implantado de forma incompleta elevou muito os custos das empresas", disse.
"Há grande possibilidade de a tarifa técnica diminuir porque estamos começando a implantar essa malha mais otimizada. A dificuldade é que mexer com malha de ônibus mexe com a rotina das pessoas, então essas modificações têm que ser sempre para melhorar."
Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada Celina Leão (PDT) (Foto: Carlos Gandra/CLDF/Divulgação)Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada
Celina Leão (PDT) (Foto: Carlos Gandra/Divulgação)
CPI
Todos os 24 deputados distritais assinaram na noite desta quarta o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades na licitação do sistema de transporte coletivo do DF, realizada em 2012. O documento foi publicado nesta quinta no Diário da Casa.
A partir da publicação, os blocos partidários têm prazo de cinco dias para indicar os cinco membros do colegiado. Em seguida, a CPI tem mais cinco dias para eleger presidência, vice-presidência e relatoria, dando início à investigação de fato.
Se houver acordo entre os parlamentares, os prazos podem ser suprimidos. O requerimento é de autoria da presidente da Casa, Celina Leão (PDT), e do ex-líder do governo, Raimundo Ribeiro (PSDB).
No documento, os parlamentares dizem que a comissão vai investigar "supostas irregularidades na concorrência pública de janeiro de 2012 da Secretaria de Transportes, que resultou na diminuição da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF".
Arte transporte público vale esta (Foto: Editoria de arte/G1)
Processos
No último dia 30, o Tribunal de Justiça aceitou denúncia do Ministério Público contra o ex-secretário de Transportes José Valter Vazquez, o advogado Sasha Reck e outras duas pessoas suspeitas de envolvimento em irregularidades na licitação do transporte coletivo. O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública. Segundo o MP, eles participaram de um suposto esquema para favorecer grupos de empresas no certame (veja quadro ao lado).
O ex-secretário disse que não se pronunciaria porque não havia sido notificado. A defesa do advogado Sasha Reck afirmou que ele se colocou à disposição para prestar esclarecimentos e que se pronunciaria apenas no processo.
Em 24 de março do ano passado, o G1mostrou que o MP investigava um suposto esquema que favorecia empresas de transporte público ligadas a duas famílias – Constantino, que também controla a companhia aérea Gol, e Gulin, do Paraná.
Em 2009, a Secretaria de Transportes do DF contratou um consórcio para elaborar o projeto básico da licitação de ônibus, pelo qual o advogado Sacha Reck era um dos consultores responsáveis. Três anos depois, ele foi subcontratado pela secretaria e atuou diretamente na licitação, sendo encarregado de julgar os recursos apresentados pelas empresas por falhas no edital.
Segundo os promotores, o problema mais grave é que ele atuava no processo de concorrência e também era advogado representante da empresa Marechal, que participava do certame.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Rodoviários do DF fazem carreata em Samambaia para pedir segurança


250 ônibus que rodam em Samambaia, Ceilândia e Taguatinga pararam.
Motorista levou quatro facadas durante tentativa de assalto nesta terça.

Rodoviários em protesto por mais segurança no terminal de Samambaia Sul (Foto: Paulo Melo/G1)
Rodoviários em protesto por mais segurança no terminal de Samambaia Sul (Foto: Paulo Melo/G1)
Rodoviários se concentraram no terminal de ônibus de Samambaia Sul, no Distrito Federal, por volta de 12h desta quarta-feira (28) para realizar uma carreata em direção ao batalhão da Polícia Militar da região para pedir mais segurança. Segundo o Sindicato dos Rodoviários, 400 trabalhadores, 250 ônibus da Urbi e parte da Marechal, que fazem as linhas do Plano Piloto, Samambaia, Ceilândia e Taguatinga, deixaram de circular.
Nosso companheiro foi assaltado e esfaqueado. Ele vai ficar inválido pelo menos por alguns dias. Não queremos que aconteça com a gente o que aconteceu com ele, muito menos com os usuários de ônibus. "
Antônio Caldas,
motorista
Às 14h30, o presidente do Sindicato dos Rodoviários, João Jesus, afirmou que se reuniu com o comando da Polícia Militar e que a corporação se comprometeu a conversar semanalmente com os trabalhadores. "Vamos ter reunião toda sexta com o comando da PM para discutir onde está a falta de segurança no DF. Vamos trazer ocorrências para eles poderem monitorar onde estão acontecendo assaltos", disse Jesus. Segundo ele, os ônibus voltariam a circular por volta de 15h30.
Em nota, a Polícia Militar afirmou que efetuou cerca de 50 prisões no último fim de semana e retirou 28 armas de circulação. Destas prisões, 50% foram de adolescentes que, segundo a PM, já retornaram às ruas.
A categoria reclama que o número de assaltos a ônibus cresceu muito nos últimos dois anos, o que tem preocupado os trabalhadores. Nesta terça, um motorista de ônibus foi esfaqueado durante uma tentativa de assalto na região.
"Nosso companheiro foi assaltado e esfaqueado. Ele vai ficar inválido pelo menos por alguns dias. Não queremos que aconteça com a gente o que aconteceu com ele, muito menos com os usuários de ônibus. Essa manifestação é uma de prevenção da categoria para que não aconteça mais cenas de violência e assalto com a nossa categoria", disse o motorista Antônio Caldas.
"Estamos sofrendo descaso por parte da segurança pública. Não vemos a polícia parando ônibus pelo menos para dar uma olhada dentro. Está perigoso", disse o cobrador Carlos Oliveira de Andrade.
O motorista Sandro Romano diz que espera que o governo tome alguma atitude em relação aos problemas enfrentados pelos motoristas (veja ao lado). "Realmente, sem policiamento ostensivo estamos trabalhando com medo. A gota d'água foi nosso companheiro, que está hospitalizado, esfaqueado, sem médico para ser operado", diz. "A gente espera que com o movimento de PM de Samambaia nós de maior apoio."
Com 250 ônibus a menos e as paradas de ônibus cheias, os passageiros enfrentaram dificuldades no deslocamento. "Já liguei para o meu chefe falando que vou demorar. Aproveitei e tirei uma foto para ele poder acreditar, porque semana passda faltei por causa do DFTrans, os cartões não funcionavam, e hoje por causa da carreata dos motoristas", disse a doméstica Rebeca Flor.

Crime
"Eu apoio esse ato dos rodoviários", disse a contadora Maria Izabel. "Eles não lutam só pelos direitos deles, e sim os nossos também. Eu ando de ônibus todo dia e sei o quanto é perigoso."
Segundo a Polícia Civil, quatro pessoas tentaram entrar no ônibus com uma faca. Ao tentar impedir que os jovens entrassem, o motorista foi atacado por outro suspeito que permaneceu perto da porta.
De acordo com a corporação, os quatro jovens tentaram fugir, mas o cobrador do ônibus conseguiu segurar um dos adolescentes até a chegada da polícia. O motorista foi atingido por quatro facadas, nas costas, no pulso e no braço.
Ele foi encaminhado para a UPA de Samambaia, onde recebeu os primeiros socorros. Depois foi transferido para o Hospital Regional de Ceilândia onde passou por cirurgia para reconstituição de tendão. Segundo a polícia, nada foi roubado.
O adolescente foi encaminhado para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA). As facas utilizadas no crime foram apreendidas e encaminhadas para o Instituto de Criminalística.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Dois ônibus são incendiados dentro de garagem no 3º dia de greve no DF


Causa das chamas ainda não foi identificada; veículos são da frota nova.
TRT marcou audiência de conciliação para quinta; 100 mil foram afetados.

Do G1 DF
Ônibus incendiados dentro da garagem da Viação São José, no Recanto das Emas, no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)Ônibus incendiados dentro da garagem da Viação São José, no Recanto das Emas, no DF (Foto: TV Globo/Reprodução)
Dois ônibus da Viação São José foram incendiados na madrugada desta quarta-feira (8) dentro da garagem da empresa no Recanto das Emas, no Distrito Federal. Ainda não há informações sobre as causas do fogo. Entre as regiões administrativas atendidas pela companhia estão Taguatinga, Ceilândia e Brazlândia, que estão sem o serviço após motoristas e cobradores entrarem em greve na terça.

Equipes da Polícia Militar também estiveram no local. Foi encontrado um buraco no muro da garagem, mas não é possível afirmar se ele teria sido feito para possibilitar o crime. A corporação disse que não há imagens de circuito de segurança
.A viação informou que vai registrar ocorrência na Polícia Civil e que os veículos, pertencentes à frota nova, custaram mais de R$ 300 mil cada um. Três viaturas do Corpo de Bombeiros estiveram no local para controlar as chamas.
Funcionários da Viação São José cruzaram os braços pedindo o parcelamento do desconto do Imposto de Renda, INSS e taxa sindical, além do pagamento de horas extras. Com isso, 576 veículos tenham deixado de rodar, afetando 100 mil passageiros.
A empresa decidiu entrar com pedido de dissídio de greve no Tribunal Regional do Trabalho. A audiência de conciliação ocorre nesta quinta-feira, de acordo com o sindicado da categoria.
Paralisação
Após reunião, funcionários da Viação São José decidiram manter a greve até o dia da audiência no TRT. Secretário do Sindicato dos Rodoviários, João de Oliveira disse que eles vão respeitar a decisão da Justiça. Ele também afirmou que os rodoviários procuraram a empresa para resolver o impasse trabalhista durante o dia, mas não conseguiram fechar acordo. Ninguém da empresa deu declarações.
O DFTrans afirmou que, apesar dos esforços em minimizar os prejuízos para os passageiros, o usuário será "infelizmente prejudicado". O diretor-geral do órgão, Jair Tedeschi, informou ao G1que cerca de 40 veículos das empresas Marechal, Piracicabana, Cootarde e Riacho Grande foram colocados em circulação. "Você não consegue colocar 400 ônibus para substituir. Ninguém tem frota reserva nessa quantidade", disse.
Para Tedeschi, a greve "não tem como piorar", uma vez que "todos os trabalhadores da empresa estão de greve". "Ninguém dormiu fora de casa [na segunda-feira], mas não chega no horário, chega mais tarde, num ônibus mais cheio e sem conforto."
Decisão trabalhista
A audiência de conciliação entre a Viação São José e os rodoviários da companhia está marcada para as 14h30 desta quinta-feira. O presidente do TRT, André Damasceno negou liminar que pedia obrigação para que 80% da frota da companhia voltasse a circular, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
O desembargador Damasceno entendeu que não estavam claros os motivos da paralisação e que a greve não alcançava toda a categoria de rodoviários — somente a Viação São José. Para o juiz, os prejuízos aos passageiros das regiões atendidas pela empresa podem ser minimizados pelos reforços do DFTrans.